Adriana Vieira, Advogado

Adriana Vieira

Salvador (BA)
6seguidores1seguindo

Publicações

(3)
Adriana Vieira, Advogado
Adriana Vieira
Artigo · há 4 anos

Supremo Tribunal Federal Decide pela Inconstitucionalidade da Incidência da Imposto de Renda nos Valores Percebidos a Títulos de Alimentos ou Pensão Alimentícia

Supremo Tribunal Federal decide que não cabe cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de alimentos ou pensão alimentícia originados do direito de família. Desta maneira julgou...
24
20
Adriana Vieira, Advogado
Adriana Vieira
Artigo · há 6 anos

Empresas atuantes nas zonas de processamento de exportação são dispensadas de auferir percentual de receita bruta decorrente de exportação no ano-calendário de 2020

Em 28/05/2010 foi publicada a Medida Provisória nº 973/2020 visando alterar a Lei nº 11.508/2007 que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de...
2
0
Adriana Vieira, Advogado
Adriana Vieira
Artigo · há 7 anos

Da Relativização da Cláusula de Compromisso Arbitral nos Contratos por Adesão

De acordo com a legislação pátria é vedada cláusula de compromisso arbitral nos contratos de consumo por adesão. Entretanto, recentemente, foram publicadas duas decisões do Superior Tribunal de...
2
0

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 33%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Internet, 33%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Recomendações

(3)
Emerson Silva Advocacia, Advogado
Emerson Silva Advocacia
Artigo · há 6 anos

Do cabimento de indenização pelos prejuízos causados aos Investidores da Irb Brasil Resseguros - IRBR3

O Escritório Emerson Advocacia, ingressou com ação judicial contra IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A, mantenedores das ações Balcão denominadas na bolsa de valores como IRBR3, pelos prejuízos causados pela...
3
0
Mariane da Silva, Advogado
Mariane da Silva
Comentário · há 8 anos

Correção do FGTS segundo o STF e a Ação Revisional

Material Jurídico · há 8 anos
notícia falsa... ainda esta no STJ não há qualquer número de recurso julgado pelo STF!
8
0
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX PR XXXXX-1 (Acórdão)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. INSURGÊNCIA COM A DECISÃO QUE RECEBEU EMENDA À INICIAL APRESENTADA PELA AUTORA, DEFERINDO, EM COROLÁRIO, TUTELA DE URGÊNCIA NESTA FORMUL...
1
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(6)
Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando